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Moçambique: Relatório de consumo e tráfico de drogas em 2011

Maputo – Reunido em Conselho de Ministros, na sua 11ª sessão ordinária, o Governo moçambicano apreciou e aprovou o relatório sobre o consumo e tráfico de drogas durante o ano de 2011.

O Executivo moçambicano reconhece que os casos de tráfico e consumo de drogas no país aumentaram em 2011. O documento revela que a «cannabis sativa» é a droga que mais circula em Moçambique e que a mesma é produzida em todas as províncias, com particular destaque para as províncias de Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. A polícia moçambicana, segundo Alberto Nkutumula, porta-voz do Governo, apreendeu, no período em análise, um total de 31.641,9 quilogramas de cannabis sativa, 4.690 quilogramas de cocaína, 440 quilogramas de mandrax, 4.265 quilogramas de heroína, 3.700 gramas de efedrina e 48.055 quilogramas de haxixe. «Foram instaurados, em 2011, um total de 375 processos-crime contra cidadãos indiciados de tráfico e consumo de drogas. Como consequência, 20 pessoas foram julgadas e condenadas por tráfico de droga e outras 91 por consumo», Alberto Nkutumula. No âmbito da prevenção primária do tráfico e consumo da droga, o porta-voz do Governo disse que foram registados 61.041 activistas anti-droga que orientaram 24.076 palestras, beneficiando 1.076.845 pessoas. A droga é consumida, em todas as regiões do país, com destaque para os principais centros urbanos, nomeadamente Maputo, Beira e Nampula. A outra parte é traficada para os países vizinhos. Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que cria o Secretariado Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Esta entidade visa conferir maior capacidade de coordenação e harmonização entre todos os actores do processo, públicos e privados, uma adequada articulação entre os órgãos centrais e locais do Estado, o Fórum Nacional e o Secretariado Continental do MARP e garantir um quadro de pessoal estável, assim como recursos regulares à altura da natureza e das exigências do processo do MARP

MISSAO, VISAO E VALORES

 

(1) Missão

A UNIDOS advoca numa perspectiva da igualdade de Direitos Humanos e Cidadania entre homens e mulheres, rapazes e raparigas, por uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos ou qualquer tipo de discriminação.

 

(2) Visão

Uma rede fortalecida, prestando serviços de prevenção, centrada no conhecimento da realidade, quebrando tabus, reconhecendo situações de risco, promovendo a opção pela saúde e pela vida de homens e mulheres, rapazes e raparigas.

 

(3) Valores

Sob o ponto de vista conceptual, a UNIDOS entende valores como um conjunto de princípios éticos que determinam a maneira de estar e de ser da organização e dos seus membros e colaboradores directos. Os valores são elementos determinantes da cultura organizacional. São definidos os seguintes valores com uma interpretação breve de cada um, sob o ponto de vista comportamental:

  • Honestidade: As palavras traduzem-se em acções. Aquilo que a pessoa diz faz, sem lesar a ninguém;
  • Transparência: Todos os intervenientes conhecem a vida da organização;
  • Equidade: Adaptar a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa, fundamentado na razão absoluta desde que entendidas as razões de ordem social e as exigências do bem comun, que se instituem como principios de ordem superior na aplicação das leis.
  • Competência, eficácia e eficiência: Fazer as ciosas com perfeição e em tempo útil.
  • Sentido de propriedade da organização: Membros, trabalhadores e colaboradores assumem a organização como sua.
  • Credibilidade: Organização amplamente aceite por aquilo que faz.
  • Gestão participativa: Participação de todos na tomada de decisões.
  • Amor: Respeito mútuo, respeito pelas normas e respeito pelos demais utentes dos serviços da organização.

 

 

Boas-vindas !

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A UNIDOS – Rede Nacional Sobre Droga & HIV é uma Organização Não Governamental de carácter humanitário, legalmente constituída, nos termos e no disposto no Nº 1 do artigo 5 da lei Nº 8/91 de 18 de Julho, e artigo 1 do Decreto Nº 21/91de 3 de Outubro e publicado na III Serie-Número 35, da quarta-feira, 30 de Agosto de 2006 do Suplemento do Boletim da República.

Em Moçambique, o vírus do SIDA é transmitido sobretudo (em mais de 90% dos casos) através de relações sexuais. Na epidemia do SIDA há a distinguir 2 tipos de factores impulsionadores: 1) o factor chave é a existência de relações sexuais concomitantes com múltiplos parceiros e sem/com baixo recurso à protecção pelo preservativo 2) os factores contribuintes sociais e estruturais (tais como a grande mobilidade populacional, as desigualdades de género e as desigualdades económicas) e comportamentais (tais como a violência de género e sexual, consumo de álcool e droga, o estigma e a falta de comunicação sobre a sexualidade, sexo e SIDA no seio da família). Por isso, a redução da incidência do HIV implica necessariamente acções para  MUDANÇA DE COMPORTAMENTO.

As acções da UNIDOS baseiam-se nas Politicas e Estratégias de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV do Governo Moçambicano.

Podem ser associados a UNIDOS todas as Organizações não Governamentais, Associações legalmente constituídas sem fins lucrativos e sem fins partidários ou profissionais, com sede no território Nacional, que tenham como objectivos principais o desenvolvimento social, económico ou cultural nacional que aceitem os Estatutos, os princípios e programas da UNIDOS e sejam admitidos como associados da mesma.

Atenciosamente,

Dr. Jorge Castelo David
(Presidente do Conselho de Direcção)