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Moçambique: Relatório de consumo e tráfico de drogas em 2011

Maputo – Reunido em Conselho de Ministros, na sua 11ª sessão ordinária, o Governo moçambicano apreciou e aprovou o relatório sobre o consumo e tráfico de drogas durante o ano de 2011.

O Executivo moçambicano reconhece que os casos de tráfico e consumo de drogas no país aumentaram em 2011. O documento revela que a «cannabis sativa» é a droga que mais circula em Moçambique e que a mesma é produzida em todas as províncias, com particular destaque para as províncias de Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. A polícia moçambicana, segundo Alberto Nkutumula, porta-voz do Governo, apreendeu, no período em análise, um total de 31.641,9 quilogramas de cannabis sativa, 4.690 quilogramas de cocaína, 440 quilogramas de mandrax, 4.265 quilogramas de heroína, 3.700 gramas de efedrina e 48.055 quilogramas de haxixe. «Foram instaurados, em 2011, um total de 375 processos-crime contra cidadãos indiciados de tráfico e consumo de drogas. Como consequência, 20 pessoas foram julgadas e condenadas por tráfico de droga e outras 91 por consumo», Alberto Nkutumula. No âmbito da prevenção primária do tráfico e consumo da droga, o porta-voz do Governo disse que foram registados 61.041 activistas anti-droga que orientaram 24.076 palestras, beneficiando 1.076.845 pessoas. A droga é consumida, em todas as regiões do país, com destaque para os principais centros urbanos, nomeadamente Maputo, Beira e Nampula. A outra parte é traficada para os países vizinhos. Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que cria o Secretariado Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Esta entidade visa conferir maior capacidade de coordenação e harmonização entre todos os actores do processo, públicos e privados, uma adequada articulação entre os órgãos centrais e locais do Estado, o Fórum Nacional e o Secretariado Continental do MARP e garantir um quadro de pessoal estável, assim como recursos regulares à altura da natureza e das exigências do processo do MARP

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